Adiciona documentação da apuração do subsídio #11
Conversation
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| O processo consiste em consolidar dados de viagens planejadas (`viagem_planejada`) e realizadas (`viagem_transacao`), associando-as por faixa horária e serviço, para apurar a quilometragem planejada e realizada. A partir dessa associação, calcula-se o Percentual de Operação por Faixa Horária (POF) como a relação percentual entre a quilometragem realizada e a planejada, desconsiderando as viagens não licenciadas e não vistoriadas. |
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É necessário ir um pouco antes, desde quando a viagem_completa se junta à sppo_veiculo_dia para então agregar os dados da gps_validador, transacao e transacao_riocard. Acredito que a sppo_veiculo_dia, por si só, já valha um tópico separado.
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| O cálculo do valor por viagem é realizado combinando os dados das viagens realizadas (`viagem_transacao`) com os parâmetros de subsídio definidos na tabela `subsidio_valor_km_tipo_viagem`. Os valores de subsídio por quilômetro são regulamentados pelo Decreto RIO 53856/2023 e pela Resolução SMTR 3682/2024, considerando o status diário de cada veículo (como indicadores de licenciamento, presença de ar condicionado, autuações, entre outros). A identificação das viagens remuneradas é feita com base em critérios como o tipo de dia, a quantidade de viagens planejadas e o POF, conforme estabelecido na Resolução SMTR Nº 3645/2023. |
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Evitar citar as resoluções nominalmente, citando de forma mais genérica "legislação em vigor" ou algo do gênero para evitarmos a necessidade de atualizar aqui sempre que ocorrer alguma atualização da legislação.
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Alterar configurações para o texto permanecer justificado.
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Importante esclarecer sobre o teto de 120% e 200%
| - **valor_total_sem_glosa**: Valor total das viagens considerando o valor máximo por km. | ||
| - **valor_total_apurado**: Valor total das viagens apuradas, subtraídas as penalidades (POF =< 60%). | ||
| - **valor_judicial**: Valor de glosa depositada em juízo (Autuação por ar inoperante, Veículo licenciado sem ar, Penalidade abaixo de 60% e Notificação dos Agentes de Verão). | ||
| - **valor_penalidade**: Valor penalidade [negativa] (POF =< 60%). |
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Acredito que o valor_judicial vale a pena uma nota de rodapé explicado e citado a AI.
E o valor_penalidade vale a pena incluir uma seção explicando sua aplicação.
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